Resposta curta: o ICAO Nível 4, «Operacional», é o nível mínimo de inglês exigido a pilotos e controladores para comunicações rádio em voos internacionais. É avaliado em seis critérios. Na UE, um piloto com Nível 4 tem de ser reavaliado de 4 em 4 anos. Os Oficiais de Operações de Voo não precisam de um nível ICAO, mas a ANAC exige prova de inglês.
Porque é que a ICAO criou estes requisitos?
Porque falhas de comunicação contribuíram para acidentes graves. O Doc 9835 da ICAO refere três grandes acidentes, com mais de 800 mortos, em que o inglês insuficiente foi fator contributivo. O mesmo manual cita um estudo segundo o qual cerca de 70% das comunicações em rota não seguiam a fraseologia prescrita.
A ICAO adotou os requisitos a 5 de março de 2003 e aplicou-os a partir de 5 de março de 2008, com transição até 2011, segundo um artigo da ICAO.
Quais são os seis critérios?
A escala de classificação da ICAO, no Anexo 1, avalia seis critérios em seis níveis. O nível global é o mais baixo dos seis.
| Critério | O que significa no Nível 4 |
|---|---|
| Pronúncia | Influenciada pela língua materna, mas só por vezes interfere na compreensão |
| Estrutura | Gramática básica bem controlada; erros sobretudo em situações inesperadas |
| Vocabulário | Suficiente para temas de trabalho; consegue parafrasear |
| Fluência | Ritmo adequado, mesmo com alguma hesitação |
| Compreensão | Quase sempre correta em temas de trabalho |
| Interação | Respostas imediatas e adequadas; verifica e clarifica mal-entendidos |
Os seis níveis são: 1 Pré-elementar, 2 Elementar, 3 Pré-operacional, 4 Operacional, 5 Avançado e 6 Perito.
Quem precisa do Nível 4?
Segundo o Anexo 1 da ICAO: pilotos de avião e de helicóptero, navegadores de voo que usam radiotelefonia, controladores de tráfego aéreo e operadores de estações aeronáuticas. Na UE, a regra para pilotos é a FCL.055: sem averbamento de proficiência linguística, o piloto não pode exercer os privilégios da licença.
De quanto em quanto tempo se renova?
| Nível | Recomendação da ICAO | Pilotos na UE (FCL.055) |
|---|---|---|
| 4 Operacional | Pelo menos de 3 em 3 anos | De 4 em 4 anos |
| 5 Avançado | Pelo menos de 6 em 6 anos | De 6 em 6 anos |
| 6 Perito | Sem reavaliação | Sem reavaliação |
Como é avaliado em Portugal?
A ANAC certifica as organizações de avaliação de proficiência linguística para pilotos, ao abrigo do Regulamento n.º 428/2020, segundo a página da ANAC. A sua lista de centros de inglês aprovados inclui o Aeronautical English Test Centre da APPLA, em Lisboa.
E os Oficiais de Operações de Voo?
A licença de OOV exige inglês, mas não um nível ICAO. O Regulamento n.º 614/2018 da ANAC aceita três vias: um exame da ANAC, um exame num centro de proficiência linguística FCL.055, ou a realização dos exames teóricos em inglês. O inglês exigido é o da preparação de voo: manuais técnicos, meteorologia, regulamentação internacional e fraseologia, incluindo emergências.
O estágio de OOV só começa depois de o inglês estar aprovado. Explicamos o estágio neste artigo.
Como se prepara?
O programa Inglês Aeronáutico — para Pilotos e OOV do IITA prepara para os Níveis 4, 5 e 6 da ICAO, com base nos seis critérios. Cobre radiotelefonia, inglês geral e fraseologia de emergência. Recomenda-se o nível B2 à entrada. A avaliação final é feita por um avaliador aprovado, independente do IITA.
Perguntas frequentes
A que nível do QECR corresponde o ICAO Nível 4?
Não há equivalência oficial. A escala da ICAO avalia a comunicação rádio operacional, não o inglês geral.
Com o Nível 6, nunca mais faço o teste?
Para pilotos na UE, não há reavaliação no Nível 6.
Um OOV precisa do ICAO Nível 4?
A ANAC não o exige. Os OOV têm de demonstrar inglês por uma das três vias do regulamento.
Quanto tempo é válido o Nível 4?
Na UE, 4 anos para pilotos. A ICAO recomenda pelo menos de 3 em 3 anos.
Fontes
- ICAO, Doc 9835, 2.ª edição, 2010
- ICAO, Anexo 1 — requisitos de proficiência linguística, extrato publicado pela autoridade polaca
- ICAO Uniting Aviation, História dos requisitos, 5 de abril de 2019
- Regulamento (UE) 2019/1747, FCL.055
- ANAC, Organizações de proficiência linguística e centros aprovados
- ANAC, Regulamento n.º 614/2018, 21 de setembro de 2018

