O Oficial de Operações de Voo (OOV), também conhecido como Flight Dispatcher, prepara cada voo com o comandante e acompanha-o a partir do solo. Em Portugal, a licença é emitida pela ANAC e pode ser obtida a partir dos 18 anos. O processo inclui um curso aprovado, exames teóricos e um estágio de pelo menos 90 dias úteis numa companhia aérea.
O que faz um Oficial de Operações de Voo?
A ICAO define o OOV como a pessoa designada pelo operador para controlar e supervisionar as operações de voo, como resume o documento A41-WP/598 apresentado à Assembleia da ICAO. As funções descritas no Anexo 6 da ICAO são quatro:
- Ajudar o comandante a preparar o voo e dar-lhe a informação necessária.
- Preparar os planos de voo operacional e ATS, e assiná-los e submetê-los quando aplicável.
- Passar ao comandante, durante o voo, a informação necessária para o voo ser seguro.
- Numa emergência, iniciar os procedimentos previstos no manual de operações.
Na prática, o OOV trabalha no centro de controlo de operações (OCC) da companhia. Analisa a meteorologia, as restrições de espaço aéreo, o combustível, o peso e as limitações técnicas da aeronave antes de cada partida.
A licença de OOV é obrigatória na Europa?
Não pela regra europeia. As orientações da EASA (GM1 ORO.GEN.110(c)) dizem que as regras de operações não obrigam a ter OOV licenciados. Cada companhia responde pelo controlo operacional e pode cumprir com formação própria.
Portugal é um dos países que emite licença nacional de OOV. Para quem procura emprego, isso conta: a licença prova uma competência avaliada pelo regulador, reconhecível por qualquer operador.
Que requisitos exige a ANAC?
O Regulamento n.º 840/2010, alterado pelo Regulamento n.º 614/2018, define os requisitos:
| Requisito | O que diz a regra |
|---|---|
| Idade | 18 anos na data de emissão da licença |
| Escolaridade | 12.º ano com Matemática e Física, ou escolaridade obrigatória + exames de Matemática e Física numa entidade formadora aprovada |
| Inglês | Exame da ANAC, certificado de centro reconhecido ou exames teóricos feitos em inglês |
| Formação | Curso aprovado numa organização de formação certificada pela ANAC |
| Exames teóricos | Direito aéreo, conhecimento geral das aeronaves, performance, meteorologia, navegação, procedimentos operacionais, princípios de voo, radiotelefonia |
| Estágio supervisionado | Pelo menos 90 dias úteis e 120 despachos em voos de transporte aéreo, com um monitor qualificado |
| Avaliação final | Demonstração prática de proficiênci |
| Validade | 5 anos, revalidável com declaração do operador |
O estágio só começa depois de aprovados os exames teóricos e o inglês.
Porque é que em Portugal se pode começar aos 18 anos?
O Anexo 1 da ICAO aponta 21 anos como idade mínima para a licença, como aplicam autoridades como a do Kosovo. A ANAC baixou-a para 18 em 2018, alinhando-a com a maioridade. Um jovem que acaba o 12.º ano pode ter a licença antes dos 20, o que não é possível em países que seguem a idade da ICAO.
Como mudou a formação de OOV?
Que carreira pode ter um OOV?
O OCC é o ponto de partida. Anúncios recentes em Lisboa e Barcelona mostram funções como Operations Controller num OCC que funciona 24 horas por dia e OCC Duty Manager. Esta última coordena despacho, operações de solo, controlo de tripulações e manutenção, e dá preferência a quem já foi flight dispatcher.
O volume de trabalho cresce com o tráfego. No verão de 2026, a rede europeia gerida pela EUROCONTROL teve em média 35.959 voos por dia, e 21% dos voos foram atrasados por restrições de fluxo. Cada um destes casos passa pelo OCC de uma companhia.
Como é a Certificação OOV no IITA?
A OOV — Certificação para Oficiais de Operações de Voo é certificada pela ANAC e leccionada pela AWA (Aeronautical Web Academy), no Prior Velho, em Lisboa.
- Duração: cerca de 7 meses de teoria + estágio de 90 dias úteis
- Horário: diurno ou pós-laboral
- Turmas: máximo de 12 alunos
- Língua: aulas em português, materiais e exames em inglês
- Estágio garantido numa companhia aérea com certificado de operador aéreo. As companhias aéreas parceiras incluem EuroAtlantic, Spring Jet, SATA Regional, SATA Internacional, NetJets, LuxAviation, PrimeSlot, Orion-Jets (TAESPEJO) e OMNI Executive Aviation.
- 100% de empregabilidade
- Pagamento: sinal de 50%, prestações e parcerias com bancos para financiamento
- Próxima turma: início a 26 de outubro de 2026, candidaturas abertas
Perguntas frequentes
Qual é a diferença entre OOV e flight dispatcher?
Nenhuma. São nomes para a mesma função. A ICAO usa “flight operations officer/flight dispatcher” e a ANAC usa “Oficial de Operações de Voo”.
Preciso de ser piloto para ser OOV?
Não. Basta o 12.º ano com Matemática e Física, ou exames equivalentes, e inglês.
Quanto tempo demora a obter a licença?
Cerca de um ano: 7 meses de formação teórica e pelo menos 90 dias úteis de estágio.
A licença portuguesa é válida noutros países?
A licença é nacional. Como a EASA não exige licença, as companhias europeias podem aceitar a formação como prova de competência. Confirme sempre com o operador.
De quanto em quanto tempo se renova?
A licença é válida por 5 anos e revalida-se com uma declaração do operador.
Fontes
- ANAC, Licença de Oficial de Operações de Voo, atualizado a 20 de maio de 2026
- ANAC, Regulamento n.º 614/2018, que altera o Regulamento n.º 840/2010, Diário da República, 21 de setembro de 2018
- EASA, AMC/GM to Part-ORO, GM1 ORO.GEN.110(c)
- ICAO, Doc 10106, 1.ª edição, 2021
- ICAO, A41-WP/598, 2022
- EUROCONTROL, Special Summer 2026 Flash Briefing, 11 de setembro de 2026
